Casal paga caro peraltice de filho que cegou rapaz

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

OAB entra com ação pedindo transferência urgente de Beira-Mar

Júri condena por homicídio doloso motorista que atropelou ciclistas no acostamento

O réu foi condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Escola paga indenização por curso não regularizado

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Policiais Militares são condenados a 13 anos de prisão

Responsabilidade objetiva e subjetiva.

Clube responde não apenas objetivamente, mas também subjetivamente, no caso de ocorrência de dano à saúde do obreiro.

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Embargos Infringentes. Tráfico ilícito de entorpecentes. Insuficiência probatória. Absolvição.

Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

STJ não vai rever indenização devida por Romário a torcedor que jogou galinhas em campo

Contrato extinto por decurso de prazo não dá direito a cláusula penal

Mandado de Segurança garante a candidato participação na 2ª fase de concurso público

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Reexame da prova.

A revisão criminal não se presta a rediscutir a prova já analisada na ação penal. Regime integralmente fechado.

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado